A Administração Geral Tributária (AGT) realiza quinta-feira (01), em Luanda, o primeiro Fórum Tributário para prestar esclarecimentos sobre os incentivos fiscais e aduaneiros, de forma a potenciar o empreendedorismo.
De acordo com o documento, que a Angop teve acesso hoje (segunda-feira) o encontro, que visa divulgar as metas estipuladas no pacote legislativo tributário, vai promover maior interacção entre a AGT e os contribuintes.
No certame vão ser abordados temas relacionados com a implementação do Asycuda (ferramenta informática que visa uma melhor gestão dos serviços aduaneiros), cobrança coerciva de impostos e garantia dos contribuintes, penhora de bens, direitos do sistema angolano e tráfico de drogas nas fronteiras aeroportuárias.
A Administração Geral Tributária (AGT) é um órgão tutelado pelo Ministério das Finanças e tem como propósito a modernização e reestruturação dos serviços prestados aos contribuintes, garantir a diversificação da economia e, sobretudo, potenciar a arrecadação de receitas não petrolíferas.