Cento e cinquenta agentes comerciais de pequenas e médias empresas do município do Cazenga, em Luanda, foram hoje, terça-feira, esclarecidos sobre a importância do pagamento de impostos, no âmbito da implementação das autarquias locais.
Numa iniciativa do centro de estudos e formação da Organização Nacional de Apoio e Inserção de Estudantes Provenientes do Exterior (ONAIEPE), o encontro teve como objectivo esclarecer e capacitar os agentes comerciais sobre as disposições legais que regulam os procedimentos do fisco na realidade angolana.
O secretário-geral da ONAIEPE, Ovídio Tjiyakala, disse que a arrecadação de receitas, através do pagamento de impostos, é importante e uma mais-valia para o sector público, porque através dele o Estado se financia e consegue realizar as despesas publicas correntes.
” As receitas arrecadadas no pagamento de impostos serão alocadas para as administrações municipais, comunais e distritais para o investimento público, por isso não se deve ver este procedimento como uma imposição, mas como um acto de cidadania”, disse.
A organização escolheu o município do Cazenga, segundo Ovidio Tjiyakala, para lançamento desde projecto de sensibilização dos comerciantes por albergar vários estabelecimentos comerciais e potenciais contribuintes na arrecadação de receitas através do pagamento de impostos.
Sublinhou que seminários do género serão realizados por todo o país.
A ONG angolana foi fundada em 2014 e tem como foco principal a inserção no mercado de trabalho os estudantes provenientes do exterior e formados no país com ideias empreendedoras.