O Ministério da Indústria apresenta hoje, em Luanda, o novo Sistema de Licenciamento Industrial (SILAI), que vai possibilitar ao investidor solicitar o alvará industrial pela Internet.

O novo sistema reduz o tempo de espera para a emissão do alvará, os custos em documentação, as deslocações e as taxas a pagar, informou ontem a instituição governamental, em comunicado assinado pela directora nacional de Cadastro e Licenciamento Industrial, Olga Afonso.
O documento afirma que, com a introdução do novo sistema, qualquer investidor, desde que tenha acesso à Internet e disponha da documentação necessária, pode iniciar o processo de licenciamento sem ter de se deslocar às delegações provinciais ou à Direcção Nacional.
Cumpridos todos os requisitos, o investidor recebe o alvará num prazo de dez dias, explicou Olga Afonso. Revelou que o novo sistema permite uma melhor coordenação entre a Direcção do Ministério e as delegações provinciais, possibilitando que os técnicos analisem a informação recebida do industrial de maneira mais fácil e rápida.
O Sistema de Licenciamento Industrial tem a vantagem de passar a estar em rede e disponível em simultâneo em todos os órgãos afectos ao Ministério da Indústria.
O alvará a ser emitido pelo Sistema de Licenciamento Industrial tem um novo formato e agrega um código de barras, holograma de segurança e marcas de água que minimizam a possibilidade de falsificação.
Em relação às taxas e emolumentos, Olga Afonso lembrou que o Decreto Executivo 348/16, em vigor desde 2016, trouxe alguns benefícios para as micro, médias e pequenas empresas industriais, com valores a pagar para a emissão de alvarás mais reduzidos. O Ministério emite entre 30 e 40 alvarás industriais por mês.