Três triliões de Kwanzas é o valor que a Direcção Nacional dos Grandes Contribuintes da Administração Geral Tributária prevê arrecadar até o final de 2016, informou hoje (quinta-feira) o director, Cláudio Paulino dos Santos.
Ao falar à imprensa à margem do I encontro Metodólogo com os Grandes Contribuintes, Cláudio dos Santos não precisou dados comparativos, mas pontualisou que estes representam pouco mais de 85 porcento do volume total de receitas arrecadas pela Administração Geral Tributária no país.
Dos 547 Grandes Contribuintes registados, 87 porcento destes cumpre com as obrigações fiscais, de acordo com o responsável.
“No geral os grandes contribuintes têm uma boa classificação e diríamos que dos 547 grandes contribuintes cadastrados actualmente na nossa repartição fiscal, 87 porcento cumpre com as obrigações fiscais”, afirmou.
Cláudio dos Santos admitiu que nem todos os contribuintes cumprem integralmente com as obrigações, mas “temos Grandes Contribuintes que de facto não devem e temos aqueles que mereciam ter esta classificação”.
Por estes e outros factos, sublinhou que estão já a rever as listas e métodos de classificação dos Grandes Contribuintes, para o próximo exercício de 2017, sendo que actual vista já completou três anos de existência, neste período.
Sem avançar os nomes das empresas devedoras, tal como defende o actual Código Tributário, Cláudio dos Santos garantiu que nos casos de incumprimentos a instituição recorre aos tribunais, dando nota que o contribuinte está a ser faltoso com as suas obrigações fiscais.
“Não podemos revelar as empresas incumpridoras por uma questão de confidencialidade, tal como rege a nossa lei geral tributária ou o Código Tributário, que obrigada o sigilo profissional”, sublinhou.
Um dos grandes problemas que os Grandes Contribuintes apresentam tem sido o cumprimento legal, a crise económica, que tem estado a mostrar que alguns contribuintes não têm capacidade de poderem pagar o imposto todo notificado no prazo em que é devido, por regra notificado pela AGT.
Face à situação, os contribuintes têm estado a solicitar o pagamento em prestações, tal como rege a lei, e vão cumprindo com as obrigações ao longo do tempo, amortizando a divida em 18 prestações ao máximo.
Neste contexto que o país atravessa, o director da direcção nacional dos Grandes Contribuintes diz que primam por contribuintes que têm um grande “complance”, que cumpram regulamente com as suas obrigações fiscais, que tenham as suas empresas bem identificadas, além de saberem manter o diálogo com a AGT, apresentando propostas de melhorias.
“A nossa preocupação não é pelo número de contribuintes, que pode crescer, mas sim a qualificação do contribuinte”, disse.
Na lista dos Grandes Contribuintes da AGT em Angola figuram empresas dos ramos petrolíferos, prestações de serviços, construção civil, da banca, seguradoras e telecomunicações.