A Administração Geral Tributária (AGT), realiza esta quinta-feira (8 de Setembro de 2016), às 9h00 na Escola Nacional de Administração (ENAD), o Encontro Metodológico com os Grandes Contribuintes.
O evento visa, entre outros aspectos, promover o debate em torno dos diversos assuntos fiscais e aduaneiros que norteiam as actividades dos Grandes Contribuintes (empresas de grande dimensão), abordar temas relacionados com o Dossier dos Preços de Transferência,Tributação dos Grupos e Sociedades, Gestão do Contribuinte, Perspectiva da Reforma Estrutural bem como garantir uma maior compreensão das matérias supracitadas, aumentar o cumprimento das obrigações tributárias e ainda aproximar a AGT aos Grandes Contribuintes.
O painel de oradores é composto por especialistas nacionais e estrangeiros provenientes de Portugal, Moçambique e África do Sul.
Público Alvo: Dirigido aos Grandes Contribuintes, ou seja, empresas de grande dimensão, que efectuam operações com um certo grau de complexidade e elevado volume de negócios, nomeadamente, Empresas Públicas/ Privadas, Instituições Financeiras (Bancos), Companhias Petrolíferas, Diamantíferas e Empresas de Telecomunicações.
A AGT, publicada pelo Decreto Presidencial 324/14 é um órgão tutelado pelo Ministério das Finanças e tem como propósito, a modernização e reestruturação dos serviços prestados aos contribuintes, garantir a diversificação da economia e, sobretudo, potenciar a arrecadação de receitas não petrolíferas.